23/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 06:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817683-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Amorim Stuarte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio
17/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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