05/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/08/2025 08:57

Prazo em Curso
05/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2025 11:15

Emissão da Relação
31/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
25/07/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:16

Homologada a Transação
02/07/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0817683-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana Amorim Stuarte - Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
25/11/2024 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:40

Recebidos os autos
18/11/2024 17:14

Recebidos os autos
18/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 15:34

Recebidos os autos
06/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:05

Recebidos os autos
04/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 05:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 13:31

Recebidos os autos
02/10/2024 13:31

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:12

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:06

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 10:20

Recebidos os autos
23/09/2024 10:20

Recebidos os autos
16/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 07:43

Decorrido prazo de parte
26/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Outras Decisões
18/06/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:43

Homologada a Transação
10/05/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:37

Recebidos os autos
16/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 13:34

de Conciliação
29/11/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 17:32

Recebidos os autos
08/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 09:40

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 09:40

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:55

Recebidos os autos
03/08/2023 15:54

Declarada incompetência
26/07/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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