18/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0810175-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique Bernardes de Souza - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:04

Recebidos os autos
01/10/2024 15:04

Recebidos os autos
24/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0810175-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique Bernardes de Souza - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 154.
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:09

Recebidos os autos
16/11/2023 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
25/10/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0810175-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique Bernardes de Souza - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pelo Autor.

Restam prejudicados os demais pedidos na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Homologada a Transação
03/10/2023 17:44

Recebidos os autos
03/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:07

Conclusos para julgamento
02/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2023 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:26

Expedição de Carta.
10/05/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
09/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:09

Recebidos os autos
08/05/2023 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/05/2023 08:21

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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