13/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802822-98.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Requerido: Feliciano Candido Aguilar Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95).
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802822-98.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Requerido: Feliciano Candido Aguilar Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio
30/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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