18/09/2025 16:45

Processo Reativado
18/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804904-15.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wauleres Mario dos Santos, Marilene Barbosa Dourado Ramires - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
04/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:18

Recebidos os autos
01/04/2025 16:18

Recebidos os autos
03/07/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804904-15.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wauleres Mario dos Santos - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências
11/06/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:04

Recebidos os autos
03/06/2024 19:04

Decisão ou Despacho
29/05/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:24

Homologada a Transação
16/04/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2023 08:23

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804904-15.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wauleres Mario dos Santos, Marilene Barbosa Dourado Ramires - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a) que elaborou a minuta de sentença e que atuam neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Diligências legais.
09/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:53

Recebidos os autos
02/10/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:09

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:27

Homologada a Transação
01/06/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 13:43

Recebidos os autos
31/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:11

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:07

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 01:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:41

Recebidos os autos
20/04/2022 19:41

Tutela Provisória
18/04/2022 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 19:14

Recebidos os autos
15/03/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2022 07:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2022 07:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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