TJMS - 0800455-43.2021.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800455-43.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Universal Fitness da Amazonia Ltda Advogado: Sergio Alexandre Demmer (OAB: 10104/SC) Apelado: Vagner da Silva Espinosa Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - COMPRA DE ESTEIRA ELETRÔNICA - DEFEITO NO PRODUTO - CONDENAÇÃO POR DANO MATERIAL MANTIDA - RESSARCIMENTO DE COMBUSTÍVEL INDEVIDO - AFASTAMENTO - DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
I - Comprovado o dano material deve o valor pago ser restituído, mediante entrega do equipamento defeituoso.
II - Não deve ser restituído o valor relativo ao combustível, sob alegação de deslocamento do autor para assistência técnica, se não demostrada a prova de respectivo deslocamento e tendo em vista que o cupom fiscal é posterior aos fatos ocorridos.
III- Ante a insuficiência de provas para atestar que o evento causou abalo superior ao mero aborrecimento, devem ser afastados os danos morais arbitrados pelo juízo singular.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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30/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 12:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/10/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 07:29
INCONSISTENTE
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800455-43.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Universal Fitness da Amazonia Ltda Advogado: Sergio Alexandre Demmer (OAB: 10104/SC) Apelado: Vagner da Silva Espinosa Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 13:30
Conclusos para decisão
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04/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:30
Distribuído por sorteio
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04/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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