TJMS - 0800491-92.2023.8.12.0022
1ª instância - Anauril Ndia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS) Processo 0800491-92.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irismar Pereira de Souza Sabo - SENTENÇA: (...) Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 57 da Lei nº 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. -
09/10/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 19:52
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 19:52
Homologada a Transação
-
04/10/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 13:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/10/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 02:18
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
-
30/08/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
-
30/08/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 08:30
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
-
27/08/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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27/08/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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27/08/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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