27/08/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:01

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 03:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:06

Recebidos os autos
05/08/2024 09:13

Decisão ou Despacho
29/07/2024 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2024 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB 27994/MS) Processo 0801197-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marinice Nascimento da Silva - Intimação da decisão interlocutória de p. 154/157: "[...] ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de asistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorente.

Logo, intime-se a parte recorente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção [...]"
20/07/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:06

Recebidos os autos
17/07/2024 19:02

Decisão ou Despacho
28/06/2024 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:55

Recebidos os autos
08/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 00:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:14

Homologada a Transação
01/04/2024 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 14:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB 27994/MS) Processo 0801197-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marinice Nascimento da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 13/12/2023 às 13 hrs designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
04/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 19:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:11

Recebidos os autos
05/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 02:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 18:48

Recebidos os autos
02/06/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:17

Recebidos os autos
17/01/2023 19:17

Decisão ou Despacho
17/01/2023 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 11:58

INCONSISTENTE
17/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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