STJ - 0833981-18.2016.8.12.0001

10/10/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 714661/2022 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714661 - AgInt no AREsp 2150405 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714661/2022 - AgInt no AREsp 2150405/MS

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 714661/2022 - AgInt no AREsp 2150405/MS

01/06/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00714661/2022

29/03/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 714661/2022 - AgInt no AREsp 2150405/MS

03/10/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 21:15

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para SERGIO CARLOS BORGES apresentar resposta à petição n. 714661/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

13/09/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804251/2022

13/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 804251/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714661/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714661/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714661/2022

23/08/2022 14:21

Protocolizada Petição 714661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

08/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

04/07/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL