11/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823149-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Leticia Leite Livio Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:50

Não-Provimento
30/10/2024 16:15

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:08

Expedida/certificada
17/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:07

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823149-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Leticia Leite Livio Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:57

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 15:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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