26/06/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ribeiro Silveira (OAB 6861/MS), José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804224-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Pereira Stefanello - Reqda: Vera Lucia Gomes da Silva - Sentença de fls. 62: "Diante do exposto, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 13:07

Recebidos os autos
30/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ribeiro Silveira (OAB 6861/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804224-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Augusto Pereira Stefanello - Ré: Vera Lucia Gomes da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 44.

Data e Hora da Audiência: 15/04/2024 Hora 15:45
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/02/2024 17:15

Recebidos os autos
29/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ribeiro Silveira (OAB 6861/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804224-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Augusto Pereira Stefanello - DESPACHO DE FLS. 39: "Manifestação de fls. 33/34: acolho a justificativa apresentada.

Intime-se o subscritor da referida manifestação para regularizar a representação processual da parte ré, juntando o competente instrumento de mandato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.

Regularizados os autos, designe-se nova audiência de conciliação, com as intimações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se."
02/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:05

Recebidos os autos
22/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
11/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804224-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Augusto Pereira Stefanello - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:59

Expedição de Carta.
02/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:12

INCONSISTENTE
04/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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