TJMS - 1419880-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 07:32
Realizado cálculo de custas
-
07/03/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 08:12
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 07:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Agravada: Dayane da Silva Alves Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIDOS.
ARTIGO 51 DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - INAPLICÁVEL À RECORRENTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE INDISTINTAMENTE A TODOS QUE DELES NECESSITEM.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - REJEITADA.
EVENTUAL ATO DANOSO PRATICADO EM HOSPITAL - EVENTUAL RESPONSABILIDADE ATRIBUÍVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:04
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:28
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Agravada: Dayane da Silva Alves Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 08:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 07:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:11
Inclusão em Pauta
-
07/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
29/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Agravada: Dayane da Silva Alves Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Comunique-se ao juízo de origem, com urgência, para ciência.
Após, manifeste-se a Agravada. -
16/10/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419880-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Agravada: Dayane da Silva Alves Advogado: Rafael Miola Camargo (OAB: 24343/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 19:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 19:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:15
Distribuído por sorteio
-
10/10/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000516-05.2023.8.12.9000
Juvenilson Dias da Silva
Real Negocios Imobiliarios LTDA
Advogado: Renato Heitor Silva Vilar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 10:20
Processo nº 1419903-26.2023.8.12.0000
Br Informatica e Automacao Comercial Ltd...
Softbr Informatica LTDA
Advogado: Marcelo Henrique Zanoni
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2023 12:39
Processo nº 1419902-41.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Naiana Rick Teixeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 10:10
Processo nº 1419900-71.2023.8.12.0000
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Marcos Alexandre Bocato
Advogado: Lucas Alexandre de Moura Bocato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 14:33
Processo nº 1419892-94.2023.8.12.0000
Susylene Dias de Araujo
Banco Bmg SA
Advogado: Thayane Brito de Jesus
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 10:25