16/07/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Thiago Sá Mota (OAB 39133/BA), Newton Ferreira Dias Filho (OAB 23331/BA), Maria Carolina Wanderley Correia da Silveira (OAB 60457/BA) Processo 0846458-63.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Pires dos Santos - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Proceso Civil JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual por incabível nos termos do artigo 5, da Lei Federal nº 9.09/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
27/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:08

Homologada a Transação
05/06/2024 13:02

Recebidos os autos
05/06/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2024 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:23

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 09:10

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:51

Processo Reativado
08/01/2024 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/01/2024 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 19:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Thiago Sá Mota (OAB 39133/BA), Newton Ferreira Dias Filho (OAB 23331/BA), Jessica de Santana Santos Brito (OAB 63115/BA), Maria Carolina Wanderley Correia da Silveira (OAB 60457/BA) Processo 0846458-63.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Pires dos Santos - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Assim, sem mais delongas, acolhe-se as alegações do requerente para o fim de declarar nulo todos os atos processuais, contados de f. 148 até f. 154, devendo o presente feito prosseguir seu regular trâmite, com as diligências legais pertinentes.

I-se.".
01/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:39

Recebidos os autos
24/11/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Sá Mota (OAB 39133/BA), Bel Newton Ferreira Dias Filho (OAB 23331/BA), Bela Jessica de Santana Santos Brito (OAB 63115/BA) Processo 0846458-63.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Pires dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Priscila Pires dos Santos, R$ 1.801,96
31/10/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:24

Recebidos os autos
31/10/2023 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 09:24

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Thiago Sá Mota (OAB 39133/BA), Bel Newton Ferreira Dias Filho (OAB 23331/BA), Bela Jessica de Santana Santos Brito (OAB 63115/BA) Processo 0846458-63.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Pires dos Santos - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, I da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

P.R.I.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas .

Após, intime-se-o(a) a comprovar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ".
09/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:14

Recebidos os autos
07/10/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2023 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 18:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 18:14

Recebidos os autos
05/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 16:45

Recebidos os autos
02/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/04/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:46

Recebidos os autos
11/04/2023 08:46

Decisão ou Despacho
10/02/2023 19:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 22:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2022 13:45

Recebidos os autos
23/11/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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