20/11/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:21

Expedição de Ofício.
09/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800581-19.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
04/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:12

Recebidos os autos
21/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:23

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:13

Recebidos os autos
08/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:01

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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