TJMS - 0816488-79.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALGEMIRO FERREIRA MOTA

CPF *37.***.*19-72

Advogados

RODRIGO SILVA PANIAGO

OAB: 19710/MS

Terceiro

Partes

MARYLUCE FATIMA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0816488-79.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: Algemiro Ferreira Mota - Posto isso, nos termos do art. 92, § 3.º, da Lei n.º 1.071, de 11.07.1990, acolho o parecer da representante do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de Algemiro Ferreira Mota.

  • 10/10/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:45

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

  • 24/08/2023 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:14

    Homologada a Transação

  • 16/02/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 13:55

    Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 08/11/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/10/2022 08:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2022 15:48

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/10/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:38

    INCONSISTENTE

  • 30/09/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 06:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 02:50:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 09/09/2022 18:23

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 18:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/08/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:51

    INCONSISTENTE

  • 06/07/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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