27/08/2024 16:36

Baixa Definitiva
27/08/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:11

Recebidos os autos
08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0009255-98.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Wilton Gomes dos Anjos Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 16:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0009255-98.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Wilton Gomes dos Anjos Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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