17/09/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
05/09/2025 08:40

Prazo em Curso
05/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:52

Emissão da Relação
03/09/2025 10:52

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 10:51

Emissão da Relação
03/09/2025 10:51

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 10:34

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 10:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0809898-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Adão - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes da decisão de f. 253: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
17/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Decisão ou Despacho
23/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0809898-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Adão - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
18/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:15

Recebidos os autos
03/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0809898-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Adão - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, rejeita-se o embargo de declaração interposto, por não estar presente a figura inscrita no art. 1022, I, do Código de Processo Civil. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:40

Recebidos os autos
13/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:40

Homologada a Transação
13/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0809898-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Adão - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos elencados na petição inicial.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação, inclusive no que tange à confirmação da decisão interlocutória de fls. 69/70, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Campo Grande/MS, 08 de julho de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo".

Juíza de Direito: "AUTOS N.º 0809898-52.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 12/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
15/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:31

Homologada a Transação
12/07/2024 17:15

Recebidos os autos
12/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:39

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:52

Recebidos os autos
06/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:51

Extinto o processo por desistência
22/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
07/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Recebidos os autos
07/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:28

Recebidos os autos
06/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0809898-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:03

Expedição de Carta.
21/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/09/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:00

Recebidos os autos
28/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
22/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:10

Recebidos os autos
03/05/2023 17:10

Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:16

INCONSISTENTE
28/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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