24/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:16

Recebidos os autos
16/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:15

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
07/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Alberto Ojeda (OAB 04126-E/MS), Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS) Processo 0831452-77.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Spinola Barbosa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se o autor para manifestar-se acerca da desistência da ação em face das requeridas Palace Comercial de Alimentos Eireli e Leonardo da Silva Ortiz, bem como para manifestação quanto ao executado José Divonir Peri, no prazo de 10 (dez) dias. ".
29/07/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:49

Recebidos os autos
08/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2024.
24/06/2024 16:56

Juntada de Ofício
21/06/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:15

Recebidos os autos
27/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 13:08

Recebidos os autos
23/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 06:55

Recebidos os autos
23/05/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:14

Juntada de Ofício
10/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
08/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:29

Recebidos os autos
18/12/2023 14:29

Suscitado Conflito de Competência
18/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:54

Recebidos os autos
13/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0831452-77.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Spinola Barbosa - Intimação do despacho de f.66: "Ressalta-se, ainda, que não se desconhece o teor do Enunciado 37 do Fonaje, entretanto, consigna-se que enunciados não têm força de lei, não vinculam o juízo e tratam apenas de orientações.

Dessa forma, a despeito da redação do Enunciado 37 do Fonaje, indefere-se neste ponto.

Defere-se a redistribuição dos autos à justiça comum, conforme requerido."
07/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:29

Recebidos os autos
29/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:27

Juntada de Ofício
13/11/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:31

Juntada de Mandado
07/11/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jakeline Freitas Ojeda (OAB 13210/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS) Processo 0831452-77.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Spinola Barbosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:31

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:31

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:31

Expedição de Ofício.
21/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:15

Expedição de Ofício.
06/06/2023 09:15

Expedição de Ofício.
06/06/2023 09:14

Expedição de Ofício.
10/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:05

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
25/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:59

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/01/2023 18:44

Recebidos os autos
11/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
09/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 15:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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