30/10/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0009052-05.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a declaração de ofício da ilegitimidade ad causum de Natalina Gomes Moreira.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

P.R.I. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
09/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:24

Homologada a Transação
14/09/2023 17:23

Recebidos os autos
14/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 17:01

Recebidos os autos
12/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/05/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/02/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:23

Expedição de Certidão.
10/11/2022 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:25

Expedição de Ofício.
09/11/2022 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 06:49

Recebidos os autos
09/11/2022 06:49

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:01

Conclusos para decisão
04/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 17:52

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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