TJMS - 0821118-47.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 05:09
Prazo em Curso
-
01/09/2025 07:22
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
01/09/2025 07:22
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de levamento de valores penhorados, visto que considerando que a quantia localizada nas contas da parte executada era ínfimo em relação à dívida executada, foi realizado o seu desbloqueio automático .
Outrossim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no Artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Cumpra-se. -
29/08/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 08:26
Emissão da Relação
-
14/08/2025 09:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2025 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 06:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 21:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/04/2025 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Vistos, etc.
Tendo em vista a redistribuição do presente processo advindo da 1ª Vara do Juizado Especial, conforme Provimento nº. 680 de 17/12/2024, o procedimento passará a ser regido pelo entendimento deste Juízo em casos análogos, conforme disposições da Lei 9.099/95.
Sendo assim, indefiro o pedido de acréscimo das taxas que venceram no decorrer do processo, bem como das vincendas, considerando que se trata de execução de título extrajudicial, em que o título deve ser líquido e certo.
Estabelecidas tais premissas, intime-se a parte exequente para em 5 dias retificar o débito, limitando a cobrança aos valores inadimplidos até 08/2023 (p. 64), em conformidade com o entendimento acima indicado, sob pena de extinção e arquivamento.
Cumpra-se. -
01/04/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 21:13
Recebidos os autos
-
21/03/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:26
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 13:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Exectda: Mariana Naira Ribeiro Cardozo Franco - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. -
13/02/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 13:05
Remetidos os Autos para destino.
-
13/02/2025 13:05
Remetidos os Autos para destino.
-
14/01/2025 15:52
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:51
Declarada incompetência
-
12/12/2024 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Tendo em vista a penhora on-line de quantia que corresponde a parte do crédito que se pretende efetivar nestes autos e a inércia da parte requerida, converto a penhora em pagamento e determino a expedição de alvará em favor do exequente ou a transferência do valor para conta bancária indicada.
No mais, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar a planilha de cálculo e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos.
Providências necessárias. ********Apresentar dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.
No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, conforme p. , no prazo de 5 dias. -
21/11/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:11
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 16:00
Recebidos os autos
-
30/10/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 10:18
Transitado em Julgado em data
-
24/09/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:03
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:57
Recebidos os autos
-
09/09/2024 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2024 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Exectda: Mariana Naira Ribeiro Cardozo Franco - Intimação da sentença: "(...) 3.
Deste modo, estando evidenciada a impossibilidade de localização do requerido Ramon Franco Neto, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito em relação a esta parte.
Proceda a serventia a sua baixa.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. 3.1 Determino o prosseguimento do feito em relação a requerida Mariana Naira Ribeiro Cardozo Franco, de forma que o autor deve, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Oportunamente, conclusos." -
09/08/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:10
Recebidos os autos
-
07/08/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/06/2024 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Exectda: Mariana Naira Ribeiro Cardozo Franco - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito. -
25/06/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:25
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:09
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:58
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:49
de Conciliação
-
22/03/2024 08:22
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:21
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:21
Decisão ou Despacho
-
28/02/2024 17:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 13:13
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2024 12:58
Recebidos os autos
-
28/02/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 05:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), GABRIELA BRITO MOREIRA (OAB 29577/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 116, para o dia 01/04/2024 às 16:30h (horário de MS). -
09/02/2024 20:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 05:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 05:05
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 12:16
de Instrução e Julgamento
-
24/01/2024 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
17/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:52
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2023 17:22
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2023 17:22
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2023 18:20
de Conciliação
-
05/12/2023 10:38
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS) Processo 0821118-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Passarela Park Prime - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, localizando a Comarca de Campo Grande, e logo a seguir, deve buscar pelo Centro Integrado de Justiça - CIJUS, clicando assim na sala de espera que fica ao lado da 1ª Vara do juizado Especial Central - Cível, para aguardar ser chamado.
Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.
Lembrando que, caso optem pela audiência presencial, devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência. -
09/10/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 05:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 12:04
de Instrução e Julgamento
-
21/09/2023 12:36
Recebidos os autos
-
21/09/2023 12:36
Determinada Requisição de Informações
-
14/09/2023 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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