14/11/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:46

Recebidos os autos
30/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS) Processo 0809903-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvan Gonçalves Nogueira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:33

Recebidos os autos
15/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:32

Homologada a Transação
15/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:13

Expedição de Carta.
10/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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