STJ - 0816879-70.2022.8.12.0001

08/11/2024 00:00

Intimação

10/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 344194/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344194 - AgInt no AREsp 2572044 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO MESSIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344194/2024 - AgInt no AREsp 2572044/MS

03/09/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344194/2024 - AgInt no AREsp 2572044/MS

22/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 344194/2024 - AgInt

21/05/2024 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344194 - AgInt no AREsp 2572044 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395605/2024

15/05/2024 21:14

Protocolizada Petição 395605/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 344194/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344194/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344194/2024

02/05/2024 10:44

Protocolizada Petição 344194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Conheço do agravo de BENEDITO MESSIAS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

15/12/2023 00:00

Intimação