11/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:18

Recebidos os autos
07/06/2024 23:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2024 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 11:45

INCONSISTENTE
25/05/2024 01:05

Recebidos os autos
25/05/2024 01:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2024 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802405-12.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Josimar de Oliveira Guandalino - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Carmem Aparecida da Silva Hozano Eireli, Pazin & Cia Ltda - Intimação das partes, da certidão de fls. 234/235, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
11/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:18

Recebidos os autos
25/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:39

Recebidos os autos
12/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/12/2023 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:22

Recebidos os autos
01/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 14:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 14:21

INCONSISTENTE
27/10/2023 15:33

Processo Reativado
27/10/2023 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802405-12.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josimar de Oliveira Guandalino - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Carmem Aparecida da Silva Hozano Eireli, Pazin & Cia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de determinar a restituição do valor de R$2.366,74 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) à parte autora (descontada eventual quantia já devolvida administrativamente), com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos a contar da citação.

Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
04/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:38

Homologada a Transação
02/10/2023 15:17

Recebidos os autos
02/10/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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