08/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0805639-75.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me, Luciano Valenzuela Garcia - Reqda: Cássia Dias Segovia dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que consta nos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:15

Recebidos os autos
20/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 19:07

Recebidos os autos
01/07/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:07

Homologada a Transação
16/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 14:40

Recebidos os autos
15/04/2024 14:40

Decisão ou Despacho
15/04/2024 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 16:31

INCONSISTENTE
14/03/2024 18:32

Recebidos os autos
14/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS), Marcus Faria Da Costa (OAB 10668/MS), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS) Processo 0805639-75.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me, Luciano Valenzuela Garcia - Reqda: Cássia Dias Segovia dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 13:34

Recebidos os autos
28/06/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 21:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 10:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 13:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 17:40

Recebidos os autos
17/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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