05/09/2024 14:14

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:23

Recebidos os autos
19/08/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:07

Recebidos os autos
24/07/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
18/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2024 12:01

Baixa Definitiva
18/07/2024 11:52

INCONSISTENTE
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:06

Recebidos os autos
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:26

Juntada de Acórdão
17/10/2023 08:42

Registrado para #{motivos_de_registro}
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800040-10.2012.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Ivone Paetzold Advogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Interessado: Município de Coronel Sapucaia Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos (f. 591-610).

Publique-se.

Intime-se.
06/10/2023 17:20

INCONSISTENTE
06/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:22

Recebidos os autos
06/10/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/09/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
29/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 14:52

Decisão ou Despacho
04/08/2023 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:08

Recebidos os autos
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 06:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00