STJ - 0800040-10.2012.8.12.0004

13/03/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/03/2023 14:38

Transitado em Julgado em 13/03/2023

12/12/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147814/2022

12/12/2022 18:45

Protocolizada Petição 1147814/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

01/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.

25/10/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977135/2022

25/10/2022 16:33

Protocolizada Petição 977135/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

21/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/10/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961377/2022

19/10/2022 18:54

Protocolizada Petição 961377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

18/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/10/2022 13:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2118805)

17/10/2022 10:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:50

Conheço do agravo de IVONE PAETZOLD SOARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/10/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905913/2022

07/10/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 11:54

Protocolizada Petição 905913/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

03/08/2022 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/08/2022 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457463/2022

31/05/2022 10:59

Protocolizada Petição 457463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2022 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449409/2022

27/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 449409/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201266400. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL