TJMS - 0821819-08.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0821819-08.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daige - Serviços Odontológicos Ltda - Odonto Excellence - Intima-se a parte autora da retro sentença: Por todo o exposto, de ofício, reconheço a ilegitimidade ativa da empresa exequente perante os Juizados Especiais, ainda que se enquadre como microempresas e/ou empresas de pequeno porte.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485.
IV do CPC e art. 51, inciso II e IV e § 1.º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Cancele-se a audiência eventualmente designada.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
09/10/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:49
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:49
Indeferida a petição inicial
-
13/09/2023 05:44
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800703-45.2020.8.12.0014
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2020 12:30
Processo nº 0800094-92.2021.8.12.0025
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Edson de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2023 16:05
Processo nº 0800094-92.2021.8.12.0025
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2021 17:19
Processo nº 0800040-10.2012.8.12.0004
Ivone Paetzold
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Singara Leticia Gauto Kraievski
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 06:57
Processo nº 0800040-10.2012.8.12.0004
Municipio de Coronel Sapucaia
Ivone Paetzold
Advogado: Flavio Alves de Jesus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2019 16:31