STJ - 0817991-16.2018.8.12.0001

24/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 483271/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483271 - AgInt no AREsp 2622597 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de M V B C e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483271/2024 - AgInt no AREsp 2622597/MS

08/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483271/2024 - AgInt no AREsp 2622597/MS

25/07/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/07/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

22/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 483271/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483271 - AgInt no AREsp 2622597 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537731/2024

25/06/2024 23:12

Protocolizada Petição 537731/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 483271/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483271/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483271/2024

11/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 483271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/03/2024 00:00

Intimação