12/02/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
12/02/2024 21:25

Baixa Definitiva
12/02/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:27

INCONSISTENTE
16/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419748-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 21:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2024 21:49

Prejudicado o recurso
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419748-23.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PLEITO DOS AGRAVADOS, ORA EXECUTADOS - RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES, COM RELAÇÃO A HERANÇA, NA PROPORÇÃO DE 1/8 - DECISÃO MANTIDA - ART. 1997 DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Para concessão da tuteladeurgência é fundamental a evidência da probabilidade do direito e o perigodedano, conforme art. 300 do CódigodeProcesso Civil.

No caso concreto, deve ser aplicada a disposição do art. 1.997 do Código Civil, que prevê: A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419748-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:53

INCONSISTENTE
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419748-23.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419748-23.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso apenas com efeito devolutivo.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419748-23.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Vera Helena Ferreira dos Santos Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Luciana Centenaro Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Celso Santana de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Maria José de Araujo Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravante: Darilene Araujo de Labio Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Agravado: Paulo César de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Sergio Henrique de Araujo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Luiz Cesar de Araújo Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Ana Carolina Oliveira de Araujo Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravado: Osmar Lara Brandão Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Agravada: Irenilda Marcos de Souza Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419762-07.2023.8.12.0000

Roberta Patricia Correia Ribeiro Rodrigu...

Juiz(A) de Direito da Comarca de Deodapo...

Advogado: Roberta Patricia Correia Ribeiro Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1419755-15.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Eliane da Costa Magalhaes

Advogado: Angela Patricia Beli Quoos Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1419753-45.2023.8.12.0000

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Josiene de Alcantara Silva

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1419752-60.2023.8.12.0000

Melo &Amp; Passos LTDA - ME

Elcio Muchiuti

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1419751-75.2023.8.12.0000

Sonia Aparecida Prado Lima

Juiz(A) de Direito da 3ª Vara Criminal D...

Advogado: Sonia Aparecida Prado Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 17:10

Exibir Processo