04/09/2025 15:31

Prazo em Curso
02/09/2025 14:45

Documento Digitalizado
22/08/2025 10:31

Prazo em Curso
28/07/2025 14:58

Prazo em Curso
08/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:21

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801179-07.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Santana Buzo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:50

Recebidos os autos
21/11/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801179-07.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Santana Buzo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:50

Recebidos os autos
19/09/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 03:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 07:16

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 07:14

Recebidos os autos
29/07/2024 18:22

Recebidos os autos
29/07/2024 18:22

Decisão ou Despacho
26/07/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:07

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 13:10

Recebidos os autos
09/07/2024 13:10

Recebidos os autos
23/11/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 08:44

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 08:44

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/11/2023 07:21

Decorrido prazo de parte
07/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:24

Recebidos os autos
10/10/2023 16:02

Recebidos os autos
10/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 20:21

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 11:41

Recebidos os autos
28/09/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 07:24

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 16:56

Recebidos os autos
17/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 12:50

Recebidos os autos
30/05/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2023 18:54

Recebidos os autos
12/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819430-28.2019.8.12.0001

Elias Oliveira e Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernanda Bourdokan da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1419723-10.2023.8.12.0000

Flavia Nascimento dos Santos Candido

Rodolfo Amaral Alves

Advogado: Romi Modesto Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1419718-85.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Gilberto Soares Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0802907-82.2022.8.12.0114

Centro de Radiologia e Cirurgia Veterina...

Jean Rodrigo Torres Costa

Advogado: Andre Bernucci Gozzo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801179-07.2022.8.12.0049

Estado de Mato Grosso do Sul

Renata Santana Buzo

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 11:26

Exibir Processo