09/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801179-07.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Renata Santana Buzo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/04/2024 22:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:27

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:26

Distribuído por sorteio
23/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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