21/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:26

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803566-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jeferson Viana Aguiar Advogada: Thais Ramos de Oliveira Ribeiro (OAB: 28982/MS) Advogado: Thatiane Ramos de Oliveira (OAB: 27938B/MS) Recorrido: Rogério Pereira da Silva Produtos Veterinários Me Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
22/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:39

Não-Provimento
12/02/2025 14:32

Inclusão em pauta
10/02/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803566-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jeferson Viana Aguiar Advogada: Thais Ramos de Oliveira Ribeiro (OAB: 28982/MS) Advogado: Thatiane Ramos de Oliveira (OAB: 27938B/MS) Recorrido: Rogério Pereira da Silva Produtos Veterinários Me Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 03:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803566-84.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jeferson Viana Aguiar Advogada: Thais Ramos de Oliveira Ribeiro (OAB: 28982/MS) Advogado: Thatiane Ramos de Oliveira (OAB: 27938B/MS) Recorrido: Rogério Pereira da Silva Produtos Veterinários Me Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/01/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:50

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 11:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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