STJ - 1412659-17.2021.8.12.0000

06/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 15:38

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 397812/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397812 - EDcl no AgInt no AREsp 2197138 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JORGE ANTONIO FERNANDES GOYA e TAYANE CLERYS PEREIRA ARAUJO GOYA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00397812/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2197138/MS

03/07/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 397812/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2197138/MS

11/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436600/2023

11/05/2023 14:55

Protocolizada Petição 436600/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 397812/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397812/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397812/2023

02/05/2023 22:48

Protocolizada Petição 397812/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 903234/2022 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903234 - AgInt no AREsp 2197138 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO FERNANDES GOYA e TAYANE CLERYS PEREIRA ARAUJO GOYA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00903234/2022 - AgInt no AREsp 2197138/MS

29/03/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 903234/2022 - AgInt no AREsp 2197138/MS

30/11/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/11/2022 22:02

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para ARUANA DE SOUZA MARTINS MACIEL apresentar resposta à petição n. 903234/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

04/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para ARUANA DE SOUZA MARTINS MACIEL apresentar resposta à petição n. 903234/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 903234/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 903234/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903234/2022

06/10/2022 17:42

Protocolizada Petição 903234/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

15/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de JORGE ANTONIO FERNANDES GOYA e TAYANE CLERYS PEREIRA ARAUJO GOYA

31/08/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL