15/09/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:25

Prazo em Curso
27/08/2025 15:58

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:58

Expedição de Ofício.
22/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 19:00

Documento Digitalizado
21/08/2025 19:00

Documento Digitalizado
21/08/2025 19:00

Documento Digitalizado
21/08/2025 19:00

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:27

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 03:05

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0803293-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zilda da Silva Ferreira, Laurentina Amorim dos Santos Nogueira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:39

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 03:16

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 19:22

Recebidos os autos
04/09/2024 10:12

Decisão ou Despacho
21/05/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0803293-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zilda da Silva Ferreira, Laurentina Amorim dos Santos Nogueira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos – 15 dias.
24/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:08

Recebidos os autos
19/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 19:00

Recebidos os autos
08/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0803293-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zilda da Silva Ferreira, Laurentina Amorim dos Santos Nogueira - De forma derradeira, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 63/64), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
04/10/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:14

Recebidos os autos
03/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:11

Recebidos os autos
28/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:10

Apensado ao processo numero do processo
10/02/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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