14/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/08/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0810619-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eudner Meres Centuriao - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
01/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 16:56

Recebidos os autos
15/07/2024 16:56

Recebidos os autos
09/01/2024 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0810619-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eudner Meres Centuriao - Reqda: Águas Guariroba S.A. - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
07/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:22

Recebidos os autos
21/11/2023 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0810619-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eudner Meres Centuriao - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Portanto, ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PROVIMENTO ao pedido formulado pela embargante.

Passo a sanar a irregularidade nos seguintes moldes: - Faço constar no dispositivo, o que segue: - EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contraposto da requerida, nos termos do art. 51, IV da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:26

Recebidos os autos
08/11/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:26

Homologada a Transação
06/11/2023 20:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS) Processo 0810619-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eudner Meres Centuriao - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Revogo a Decisão Interlocutória de f. 161/164.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/10/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:55

Recebidos os autos
27/09/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:55

Homologada a Transação
25/09/2023 23:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 16:14

Recebidos os autos
01/06/2023 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:39

Recebidos os autos
26/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 18:53

Recebidos os autos
18/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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