TJMS - 0808453-96.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 03:16
Confirmada
-
09/06/2025 03:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 07:28
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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03/06/2025 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/06/2025 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/06/2025 06:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 14:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/06/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 01:37
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 13:00
Expedida/certificada
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22/05/2025 04:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/05/2025 04:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 04:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808453-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Roseley da Silva Ornelas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Leandro Amaral Provenzano Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 16:33
Expedição de "tipo de documento".
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20/05/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808453-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Roseley da Silva Ornelas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Leandro Amaral Provenzano Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808453-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Roseley da Silva Ornelas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Leandro Amaral Provenzano Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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