05/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/09/2024 15:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 14:58

Inclusão em Pauta
24/08/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:13

INCONSISTENTE
20/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818151-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Recorrido: Francinete Mendonça Marques Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio
09/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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