TJMS - 0821786-18.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTELA APARECIDA AMARILHA EVANGELISTA

CPF *53.***.*41-20

Advogados

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB: 10217/MS

CPF *46.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

RINALDO FERNANDES PINHEIRO

CPF *89.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 15:34

    Processo Reativado

  • 29/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/02/2024 09:02

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2024 18:05

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2024 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0821786-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estela Aparecida Amarilha Evangelista - Ficam intimados da decisão de fls. : "Considerando que não houve o devido cumprimento ao determinado no despacho de p. 47, quanto a intimação do Requerido e a advertência para que comparecesse ao ato acompanhado de dvogado/defensor público, tendo havido somente a emissão de carta de intimação sem a clara informação, deixo de aplicar ao requerido a penalidade da Revelia.

    Deste modo, designo a audiência de Instrução e Julgamento - a ser realizada presencial - para o dia 16/02/2024 às 16:00h.

    Intimem-se as partes e eventuais testemunhas, quanto a realização desta audiência, bem como considerando o valor da causa, DEVERÃO as partes estarem acompanhadas de advogado / defensor público.

    Outrossim, havendo interesse das partes na realização do ato na modalidade virtual, DEVERÃO estas realizar seu requerimento VIA PETIÇÃO a ser DIRIGIDA a este JUÍZO, alertando-se de que os pedidos somente serão deferidos em casos EXCEPCIONAIS, eis que a lei 13.994/2020 que alterou à lei 9.099/95, possibilita, por ora, somente a realização da audiência de conciliação não presencial. "

  • 14/12/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:12

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 12/12/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/11/2023 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0821786-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estela Aparecida Amarilha Evangelista - Despacho: Acolho a justificativa apresentada pelo reclamado à p. 46.

    Redesigno a audiência de conciliação para o dia 12/12/2023 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95, bem como de o valor da causa é superior a vinte salários mínimos, devendo estar acompanhado ao ato por advogado/defensor público.

    Cumpra-se.

  • 08/11/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:11

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 01/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 13:50

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/10/2023 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0821786-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estela Aparecida Amarilha Evangelista - Despacho: Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01/11/2023 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

  • 03/10/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:22

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 13/09/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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