26/02/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:56

Homologada a Transação
30/01/2024 22:56

Recebidos os autos
30/01/2024 22:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 17:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0822704-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Stuart Santos - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:47

Recebidos os autos
22/09/2023 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803502-59.2023.8.12.0110

Nivaldo Azevedo dos Santos

Diego Mota da Silva

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0826948-30.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0804746-57.2022.8.12.0110

Noroeste Granitos e Marmores LTDA

Zuleica de Abreu Nascimento Marques

Advogado: Lauro Andre Nascimento Sant'Ana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801517-08.2021.8.12.0019

Municipio de Antonio Joao

Tereza Rivarola

Advogado: Joaquina Elza da Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0801219-16.2021.8.12.0019

Municipio de Antonio Joao

Francisco Lopes

Advogado: Joaquina Elza da Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo