11/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804067-11.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Taniara Marin Arguelho Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogada: Adriana Alexandra Ramos (OAB: 43102/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:26

Não-Provimento
11/06/2025 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 17:14

Inclusão em pauta
22/01/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804067-11.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Taniara Marin Arguelho Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogada: Adriana Alexandra Ramos (OAB: 43102/RS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/07/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicação
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804067-11.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Taniara Marin Arguelho Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Advogada: Adriana Alexandra Ramos (OAB: 43102/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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