27/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0000844-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Raia Drogasil S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) ...Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Marcos Gonçalves da Silva, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação ao Raia Drogasil S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
06/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:50

Recebidos os autos
29/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 10:08

Recebidos os autos
19/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:08

Homologada a Transação
19/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/03/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:39

Expedição de Carta.
27/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:30

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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