16/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:12

Baixa Definitiva
16/09/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/04/2024 12:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
26/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804290-10.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elias Modesto Pereira Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804290-10.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elias Modesto Pereira Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804290-10.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elias Modesto Pereira Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804290-10.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elias Modesto Pereira Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804290-10.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elias Modesto Pereira Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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