20/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/08/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 755223/2025
20/08/2025 15:02

Protocolizada Petição 755223/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
18/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
29/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676436/2025
29/07/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2025 13:19

Protocolizada Petição 676436/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/07/2025
25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 632043/2025 - AgRg nos EDcl no
24/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
22/07/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0632043 - AgRg nos EDcl no AREsp 2939054 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 21:41

Determinada a distribuição do feito
10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636443/2025
10/07/2025 14:30

Protocolizada Petição 636443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/07/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 632043/2025
08/07/2025 22:09

Protocolizada Petição 632043/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025
03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 564290/2025 - EDcl
02/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564290 - EDcl no AREsp 2939054 - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 22:30

Embargos de Declaração de DANIEL DE PAULA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00564290 - EDcl no AREsp 2939054
23/06/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566938/2025
23/06/2025 13:42

Protocolizada Petição 566938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
23/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/06/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564290/2025
22/06/2025 15:09

Protocolizada Petição 564290/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ALTIERES DA SILVA SANTOS e DANIEL DE PAULA
26/05/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002447-28.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel de Paula Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Altieres da Silva Santos Advogada: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB: 27155/MS) Advogado: Yan Henrique Silva dos Santos (OAB: 65576/GO) Interessada: Marisa Silvério Dutra Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Interessado: Douglas José Aparecido Martins DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Paulo Vitor Lopes Dias DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Wenes da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Kayo Henrique Rodrigues Maia Vítima: Via Varejo S.A.

Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002447-28.2022.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Altieres da Silva Santos Advogada: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB: 27155/MS) Advogado: Yan Henrique Silva dos Santos (OAB: 65576/GO) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Daniel de Paula Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Interessada: Marisa Silvério Dutra Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Interessado: Douglas José Aparecido Martins DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Paulo Vitor Lopes Dias DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Wenes da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Kayo Henrique Rodrigues Maia Vítima: Via Varejo S.A.

Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002447-28.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel de Paula Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Altieres da Silva Santos Advogada: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB: 27155/MS) Advogado: Yan Henrique Silva dos Santos (OAB: 65576/GO) Interessada: Marisa Silvério Dutra Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Interessado: Douglas José Aparecido Martins DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Paulo Vitor Lopes Dias DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Wenes da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Interessado: Kayo Henrique Rodrigues Maia Vítima: Via Varejo S.A.

Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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