01/11/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:19

INCONSISTENTE
16/10/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419594-05.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Augusto Julian de Camargo Fontoura Paciente: Jefferson Oliveira dos Santos Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Destarte, considerando que o pedido manejado no presente instrumento encontra-se pendente de análise pelo juízo de primeiro grau, indefiro, liminarmente, o presente recurso originário de habeas corpus.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa definitiva.
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 20:35

Recebidos os autos
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:21

Negado seguimento a Recurso
06/10/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:38

INCONSISTENTE
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419594-05.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Augusto Julian de Camargo Fontoura Paciente: Jefferson Oliveira dos Santos Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio
04/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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