TJMS - 0804420-97.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 07:22
Prazo em Curso
-
11/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 06:40
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
-
25/07/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:04
Decorrido prazo de parte
-
30/06/2025 14:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 22:06
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0804420-97.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego dos Santos Martins de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:08
Recebidos os autos
-
04/04/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 12:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/04/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:20
Recebidos os autos
-
27/02/2025 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2025 03:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:38
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 14:04
Evolução da Classe Processual
-
14/02/2025 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 16:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:44
Transitado em Julgado em data
-
11/02/2025 13:22
Recebidos os autos
-
11/02/2025 13:22
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
16/05/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 06:11
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 14:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:12
Recebidos os autos
-
18/04/2024 10:12
Outras Decisões
-
17/04/2024 17:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/04/2024 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 02:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 16:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/03/2024 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:49
Homologada a Transação
-
24/03/2024 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:41
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2023 13:40
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2023 13:35
de Conciliação
-
22/11/2023 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
12/10/2023 02:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 15:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 18:27
de Instrução e Julgamento
-
11/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2023 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 22:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:58
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 03:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2022 15:47
de Conciliação
-
20/09/2022 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2022 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2022 01:42
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/05/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2022 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2022 16:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/05/2022 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2022 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2022 16:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/05/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 15:08
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2022 18:28
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:28
Determinada Requisição de Informações
-
09/03/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 12:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/03/2022 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 12:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/03/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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