18/10/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0801464-04.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Grava dos Reis - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Ante a concordância tácita da parte exequente, considera-se cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença de f. 103/109.

Assim, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
01/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:20

Recebidos os autos
30/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
30/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
28/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0801464-04.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Grava dos Reis - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:45

Expedição de Carta.
10/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0801464-04.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabete Grava dos Reis - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução quanto a obrigação de pagar (art. 924, II, e 925, do CPC).

Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada na f. 157.

Quanto à obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte requerida, nos termos da súmula 410 do STJ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de a proceder a revisão do faturamento do kwh da UC da autora, para o mês de fevereiro de 2023, promovendo o refaturamento da conta com base na média do consumo ocorrido nos 12 meses anteriores ao período questionado, não se olvidando dos procedimentos da Resolução n. 1.000/2021 da ANEEL, aplicáveis ao caso, conforme determinado na alínea a da sentença de f. 109, sob pena de incidência de multa diária de R$ de R$100,00 (cem reais) até o limite estabelecido, por ora, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
28/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:30

Recebidos os autos
27/05/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
08/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
09/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:18

Recebidos os autos
03/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:32

INCONSISTENTE
03/04/2024 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/04/2024 15:21

Processo Reativado
28/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
20/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 09:43

Recebidos os autos
19/02/2024 09:43

Recebidos os autos
03/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
15/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:21

Recebidos os autos
14/09/2023 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 09:16

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:46

Recebidos os autos
24/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:45

Homologada a Transação
14/07/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 07:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/05/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:00

Juntada de Mandado
20/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
19/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 02:01:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2023 15:31

Recebidos os autos
17/04/2023 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
04/04/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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