TJMS - 0814265-90.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 11:17
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/08/2024 13:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/04/2024 12:28
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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12/03/2024 15:26
Conclusos para decisão
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12/03/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 07:14
Conclusos para decisão
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20/02/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814265-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Paula Pontes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814265-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Paula Pontes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814265-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Paula Pontes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814265-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Paula Pontes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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