24/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:33

Baixa Definitiva
24/10/2023 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:40

INCONSISTENTE
16/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419469-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, não conheço do habeas corpus em tela, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

P.

I.
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:06

Recebidos os autos
10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:45

Negado seguimento a Recurso
09/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:22

Recebidos os autos
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419469-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.I.
05/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:48

Juntada de Informações
05/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:13

INCONSISTENTE
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419469-37.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: César Raul Alves Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Ricardo de Cassio Alcantara Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:35

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:35

Distribuído por sorteio
04/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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