15/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:52

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:45

Não-Provimento
17/02/2025 18:27

Inclusão em pauta
11/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800305-15.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Ademir Alves de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:23

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800305-15.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Ademir Alves de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:41

Declarada incompetência
18/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:28

Expedida/certificada
24/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:24

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2023 14:28

Expedida/certificada
03/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:27

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicação
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800305-15.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Ademir Alves de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:07

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2023 14:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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