22/11/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:34

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419221-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Agravado: Jean Rommy de Oliveira Júnior Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Jean Rommy de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - DECISÃO QUE DETERMINA O LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO - DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO QUE AUTORIZA A PENHORA, EM CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS, DE VALORES REFERENTES A CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS INFERIORES A R$ 20.000,00 - CASO CONCRETO EM QUE A EXECUÇÃO É DE POUCO MAIS DE R$ 1.000,00 AVISOS TJ/RJ N.ºS 78 E 79/2020 PRECEDENTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419221-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Agravado: Jean Rommy de Oliveira Júnior Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Jean Rommy de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419221-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Agravado: Jean Rommy de Oliveira Júnior Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Jean Rommy de Oliveira Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio
02/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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